Freud e Foucault, da liberdade confiscada à liberdade conquistada (Parte II)

 

2.1.  

A crítica à psicanálise em Histoire de la Folie.



Em HF aponta aspectos pelos quais a psicanálise opera com o modelo da psiquiatria e outros que rompem com práticas e pressupostos da psiquiatria. Assim, ao mostrar que a loucura é provocada por algum tipo de perturbação da sexualidade, a psicanálise opera com a divisão entre razão e desatino, mas num sentido diferente da psiquiatria, pois evita a condenação moral que resultou na patologização da loucura na época do asilo. Para Freud (e também para Nietzsche, Artaud, Bataille, por exemplo) a verdade de si do sujeito moderno é contestada pelo desatino, ao passo que a psiquiatria acredita lidar com a “objetividade patológica”, não tem como lidar com o desatino, com o “escândalo da animalidade” que está no cerne da loucura. Sob esta visão crítica da loucura, há que “être juste avec Freud [...]. [Freud] reprenait la folie au niveau de son langage, reconstituait un des éléments essentiels d’une expérience réduite au silence par le positivisme” (1972, p. 428). O desatino é ouvido, sua linguagem é liberada, mas não para que sua imaginação divague e sim para que os fantasmas sejam reconduzidos ao real, “en les contraignant au contraire à s’effacer devant le silence” (1972, p. 428).

A família exige como direito seu enquanto instituição, o internamento de seus doentes. O escândalo da loucura e a pessoa do criminoso começam a ser associados pela nascente psiquiatria e pela psicologia. Esta “s’est devenue dans la culture occidentale la vérité de l’homme” (1972, 565). Encerrada no círculo do conhecimento, a psicologia classifica o comportamento, impede qualquer tipo de diálogo. A psicanálise leva ao diálogo, se bem que esse diálogo seja mais um monólogo que ouve as formulações da falta. A reciprocidade é assimétrica, a estrutura da linguagem não requer resposta. A loucura é alienada no poder médico, ironicamente um poder de desfazer a alienação, e prossegue sob abrigo da medicina com Freud. Este aboliu o silêncio do asilo, os “tratamentos”, a condenação moral, mas, em compensação, ampliou o poder do médico taumaturgo que reuniu em torno de si os poderes dispersos no asilo psiquiátrico. Desse modo, “la psychanalyse ne peut pas, ne pourra pas entendre les voix de la déraison, ni déchiffer pour eux mêmes les signes de l’insensé” (1972, p. 632).

A partir dos cursos do início dos anos 70, suas análises basear-se-ão nas práticas sociais e discursivas que produzem o indivíduo como alguém sujeitável e analisável; o poder de repressão não é senão um dos modos de o poder operar, a partir de fins do século XVIII o poder disciplinar passa a fazer parte essencial dos jogos de poder, saber, verdade.



2. 2 O estatuto da psicanálise em Le Pouvoir Psychiatrique.



Nesse curso no Collège de France (1973-1974), Foucault analisa as modificações que ocorreram no asilo psiquiátrico resultado da imposição de uma disciplina que serve tanto ao tratamento como à produção de um saber psiquiátrico. Este só foi desafiado pelo poder simulador das histéricas, contra o qual a verdade médica teria que usar um discurso também médico, empírico, apoiado na observação. O neurologista trabalha com as categorias da verdade, precisa enfrentar o louco que o engana e se defende pela simulação. Esta funciona como um contra-poder. A histeria não é uma questão de sintoma, segundo Foucault, mas certa síndrome asilar, uma reação ao poder psiquiátrico. Os procedimentos disciplinares dispensaram a questão da verdade, no asilo de Pinel e Tuke. Com a histeria a verdade retorna ao asilo pela porta da simulação.

Et on peut dire que la psychanalyse peut être interpreté comme le premier grand recul de la psychiatrie, le moment où la question de la vérité de ce qui ce disait dans les symptômes, ou, en tout cas, le jeu de la vérité et du mensonge dans le symptôme s’est trouvé imposé de force au pouvoir psychiatrique; le problème était de savoir si, à cette première defaite, la psychanalyse n’a pas répondu en établissant une première ligne de défense. En tout cas, la première dépsychiatrisation, ce n’est pas tellement à Freud qu’il faut en faire crédit (2003, p. 137).

A histeria foi uma armadilha para o poder psiquiátrico. A derrota da psiquiatria foi a porta de entrada e a primeira linha de defesa da psicanálise. Mas a “insurreição simuladora” da histeria, não é um caso de erro da psiquiatria que a psicanálise sanou. Não se trata de mudança de teoria científica, de corte epistemológico, em busca de um “calmo” solo científico para a psicanálise. Os loucos confrontaram a imposição da realidade do poder psiquiátrico com “le mensonge questionnant des simulateurs” (2003, p. 138).

A cura psiquiátrica empregava táticas e estratégias utilizadas até hoje. Os procedimentos disciplinares não se apoiavam em recursos epistemológicos de observação e classificação das doenças, nem podiam se socorrer na anatomia patológica. O que havia era um tratamento disciplinar, o comando do médico, a dessimetria disciplinar, o interrogatório sobre a história do paciente. Essas práticas tinham que ser duras, impostas à loucura. Trata-se da “tautologia asilar”, na qual os dispositivos do asilo funcionam como intensificadores e produtores de elementos externos ao asilo. A história do paciente permite conferir-lhe uma identidade a partir desses elementos (família, emprego, estado civil, observações do médico). A verdade não vem de uma relação entre médico e doente, e sim da realidade biográfica com a qual este deverá identificar-se. Nesse discurso “extra-psiquiátrico” Freud irá buscar os elementos que não valiam no asilo, mas passaram a valer no discurso da psicanálise: a família, a vida, a infância.

Essa intensificação da realidade que se torna vontade de saber, proveio em grande medida da “psiquiatrização” das crianças idiotas. Elas não eram doentes, portanto, não eram loucas, sofriam de um déficit no desenvolvimento das faculdades. O idiota estacionou num certo estado, foi dominado pelo instinto que não foi desenvolvido e por isso produz anomalias. O exame e o interrogatório feitos nas escolas detectam a idiotia e a medicina trata-os pela disciplina.

Aos poucos a literatura médica estigmatiza o idiota como perigoso. O conceito de “perversão dos instintos” servirá como ponto de apoio teórico e prático para o poder psiquiátrico, “pouvoir sur l’anormal, pouvoir de definir ce qui est l’anormal, de le contrôler, de le corriger” (2003, p. 219). O “instinto” ao sofrer uma interrupção no seu desenvolvimento natural, produz as anomalias infantis, causa da loucura do adulto. Loucura e idiotia, para a psiquiatria do século XIX são herdadas e aí se configura o campo da degenerescência e do instinto. Nesse mesmo terreno, a psicanálise situará as trocas de parentesco, mas ela dá novo destino para o instinto ao desqualificar a teoria da degenerescência.

Esta já não fazia sentido para a neurologia. Charcot utiliza o esquema estímulo-resposta, voluntário-involuntário para obter reações e comportamentos. O médico precisa determinar se as reações são simuladas ou não. Para tal recorria à hipnose, o que foi essencial para a psicanálise. O neurologista induz a reações que precipitam a crise histérica. A diferença é que ele dispensou a fala que a psicanálise irá ouvir.

A psiquiatria está apta a tratar de síndromes como a da paralisia geral, que sendo mesmo uma doença, não suscita dúvidas de tipo moral. Já as convulsões, a epilepsia, a histeria, a hipocondria, são inconvenientes epistemologicamente e más moralmente, podem ser simuladas e às vezes reportam a um componente sexual. Para diagnosticar a histeria, provocada pelo próprio exame tanto o de Charcot como o de Freud, há que situá-la no “corpo neurológico”, que é coisa médica. Freud diz que Pinel libertou os loucos das cadeias ao tomá-los como doentes, e que Charcot fez o mesmo com as histéricas: seus sintomas, suas crises são diagnosticadas no campo da neurologia.

Mas não há lesão nos sintomas histéricos. Como é preciso encontrar uma causa, surge a noção de trauma, tours de force da psicanálise. O trauma pode ser provocado por um golpe, um episódio violento, um medo, uma cena. A hipnose o reativa e aguça as reações a ele. O trauma penetra o córtex, causa uma “espèce de lésion invisible et pathologique” (2003, p. 319). Durante o exame, hipnotizadas, as histéricas narram episódios de sua vida cotidiana, em especial os de ordem sexual. O intrigante, segundo Freud, é que Charcot não leva em conta a sexualidade. É que a neurologia busca causas orgânicas, e a sexualidade não as tem. Estamos no ano de 1886, e Freud pergunta, se Charcot sabe que a sexualidade age na histeria, porque não diz? Freud dirá alguns anos mais tarde.

A sexualidade, difícil ou impossível de ser abordada pelo médico representará a vitória da histérica contra o poder psiquiátrico, segundo Foucault. Por isso os neurologistas que sucederam Charcot não consideraram a histeria como doença. Mas o corpo neurológico que a medicina fabricou será alvo de novo investimento. “Ce nouvel investissement, sera la prise en charge médical, psychiatrique, psychanalytique, de la sexualité” (2003, p. 325).

Não sendo loucas, as histéricas foram enquadradas como doentes pelo modelo epistemológico do trauma. Em contrapartida, forneceram aos médicos, juntamente com sintomas reais, sua vida sexual, seus prazeres. Foucault lastima que assim a sexualidade passa a ser coisa médica, como ele mostrará em LA e em VS.



2. 3 O estatuto da psicanálise em Les Anormaux.

Neste curso Foucault apresenta novas pesquisas históricas para melhor dar conta da genealogia da psiquiatria e da “despsiquiatrização” da psicanálise. Ele começa por apontar o lado risível e grotesco do exame psiquiátrico no século XIX, produzidos por discursos de verdade, com poder normalizador, apoiado por diversas instituições. É um discurso fraco epistemologicamente, mas capaz de controlar o comportamento e de constituir um campo de saber, no qual surgem as categorias de periculosidade e de perversidade, ou seja, de anormalidade. Os procedimentos de normalização são produto e efeito da sociedade disciplinar, eles permitem enquadrar, treinar, vigiar, punir. Desse modo é possível qualificar, classificar, intervir e transformar condutas, comportamentos, atitudes.

No século XIX surge a figura do monstro no campo médico/biológico/jurídico. A masturbação infantil é vista como causa preponderante de diversas doenças. A perversidade, uma monstruosidade em escala menor, produz a necessidade epistemológica de desenvolver técnicas psicológicas, exame psiquiátrico, busca de lesão pela neuropatologia. O exame feito em monstros criminosos que agem sem razão aparente, demanda explicação médica. A causa é certo estupor, cuja “força intrínseca” produz uma “pulsão para matar”, fruto do instinto. O crime monstruoso pertence à loucura patológica.

Esse modelo biológico que vai do monstro ao pequeno perverso deu margem a duas formas gerais de análise: a da eugenia com suas técnicas de purificação e correção dos instintos que culminaram no nazismo, e as técnicas de correção e normalização de uma “economia dos instintos”, que culminam na psicanálise. No campo da anomalia, a sexualidade terá um papel crucial, desde os primeiros psiquiatras, até hoje. Foucault diz que se as pessoas vão confessar sua sexualidade ao psicanalista, ao sexólogo, é porque

Il y a partout, dans la publicité, dans les livres, dans les romans, dans le cinéma, dans la pornographie ambiante, tous les mécanismes d’appel qui renvoient l’individu de cet énoncé quotidien de la sexualité, à l’aveu institutionel et coûteux de sa sexualité, chez le psichiatre, chez le psychanalyste et chez le sexologue (1999, p. 158). (Há em toda parte, nos livros, nos romances, no cinema, na pornografia em ambientes, todos os mecanismos de apelo que reenviam o indivíduo deste enunciado cotidiano da sexualidade, à confissão institucional e cara da sexualidade, ao psiquiatra, ao psicanalista e ao sexólogo).

Essa proliferação discursiva, que remonta à confissão cristã, faz parte do dispositivo de exame e controle dos atos, dos pensamentos, que passam pelo exame de consciência. Esse modelo se torna obrigatório, se implanta nos colégios jesuítas e na elite. O discurso e o exame filtram o corpo da concupiscência, da carne, até o corpo da sexualidade. A porta de entrada para a medicina vem das tentativas de entender fenômenos como a possessão, a convulsão. Estas pertenceriam à medicina da crise, passíveis de exame neurológico, conforme a abordagem de Charcot (ver item anterior). O passo fundamental para a psicanálise foi a medicina da sexualidade. Neste ponto fica evidente a abordagem genealógica de Foucault, que, como deixamos claro no início deste texto, não está preocupado em checar o mérito, o valor (científico, cultural, terapêutico) da psicanálise, nem a existência ou não de uma estrutura universal do psiquismo, de uma sexualidade infantil. Seu ponto de vista é o do historiador do presente que indaga a história para encontrar as condições para o surgimento de práticas, de discursos, de teorias. Os acontecimentos que se dão na ordem do saber estão ligados a relações de poder. Disciplina dos corpos e governabilidade das populações conduzem de uma a outra.

Isso fica evidente nas análises que ele faz de documentos e discursos do final do século XIX que mostram os resultados da campanha contra a masturbação infantil. Importa notar que o foco é a criança e não todo o corpo de prazer. Na criança e no jovem estão as causas de uma série de doenças do adulto. Daí o cuidado, a vigilância dos pais neste novo corpo familiar, onde as relações do permitido/proibido, especialmente a proibição do incesto, surgem dessas preocupações em torno do leito infantil.

Enquanto para Freud, a proibição do incesto e a sexualidade infantil caminham juntas e são condições de estruturação atemporais da personalidade, do eu, do inconsciente, Foucault vê algo diferente, um outro ângulo, o do extremo cuidado dos pais, imbuído de desejo. Esse cuidado feito em nome da moral funciona como desculpa para agir. Mais tarde, a escola os livra dessa missão. Há, ainda algo essencial, o controle externo do saber médico, único capaz de avaliar e corrigir essa temível infração cometida no seio da própria família. A medicina abaliza as suspeitas e medos dos pais. Desde o século XX, desde a psicanálise, os pais zelosos são os agentes “d’une nouvelle vague de normalisation médicale de la famille” (1999, p. 253). A preocupação com o incesto vem a reboque da cruzada contra a masturbação infantil.

Enquanto para a família proletária o casamento é imperioso para evitar a promiscuidade, a família burguesa requer a medicina e não a polícia. A criança está em perigo, a ela as atenções se voltam, na família proletária a preocupação é com o adulto perigoso. A psicanálise vista sob este prisma e a partir destes fatores históricos, surge nesse quadro da família e da sociedade, como “la technique de gestion de l’inceste infantile et de tous ses effets perturbateurs dans l’espace familial” (1999, p. 257). A psicanálise focaliza o desejo na família, como fatalidade. Mas esta é uma visão propiciada por teorias abstratas e acadêmicas, diz Foucault. Para ele as relações e práticas que são exigidas para a família nuclear moderna, produziram uma sexualidade que passa a ser “familiarizada”.