100 anos nascimento de Foucault

Corria o ano de 1978, recebi o convite de Susana Munhoz da Rocha, nós éramos professoras no Departamento de Filosofia, UFPR, para participar de um seminário sobre Michel Foucault. Convite aceito, preparei um texto, apresentei e acabei por interessar-me pelo filósofo.

Lá se vão anos e Foucault foi um dos pensadores a quem dediquei estudos e publicações, sempre no sentido de esclarecer suas ideias e mostrar que ele não é autor maldito como muitos apontam, nem pretendeu fechar questões, nem é guru da esquerda, nem gênio inconteste. Foi professor, incansável pesquisador, atraiu um público notável com seus cursos no Collège de France, foi um arauto da liberdade de pensamento, um crítico das instituições que usam métodos de correção cruéis, mostrou que não há inocência nem culpa que não tenham passado por discursos de saber com efeitos de poder.

As publicações deste blog visam tornar públicas algumas de suas ideias, textos que poderiam ser publicados em revistas especializadas, há várias delas com chamadas para lembrar a data, 1926 ano de seu nascimento.

Segue texto, ao invés de enviar para revista, seguir as normas para publicação, esperar o aceite ou a recusa, pensei em publicar neste blog.

O que M. Foucault escreveu, publicou, ensinou permanece atual, ao mesmo tempo que pertence à História da Filosofia, onde ele tem um lugar de honra, os debates em torno ao seu pensamento, muitas vezes cercados de controvérsias e mal-entendidos, mostra o quanto se faz necessário retomar suas ideias, analisar seu pensamento. Um dos temas que se sobressaem é justamente o do das formações discursivas, a análise do discurso, os procedimentos metodológicos. O objetivo deste artigo é explanar a questão metodológica inclusive por meio de entrevistas em que o filósofo dirime dúvidas, como que a “ouvir” sua voz.

Balanço geral                                    

Após mais de quarenta anos da morte de Foucault, comemora-se neste ano seu centenário. O filósofo permanece influente, suas concepções revolucionárias sobre as ciências humanas, as práticas discursivas, a inserção social da medicina, a denúncia da instrumentalização da psiquiatria, a concepção da sexualidade pelo ângulo de práticas sociais e históricas (não como fato natural ou biológico), a produção da verdade com uso social, político e jurídico (e não descoberta da verdade) – são noções inovadoras, atuais, que se oferecem ao debate, não se fecham no dogmatismo, ainda que sofram interpretações um tanto equivocadas. Isso para não falar de acusações, juízos moralizantes e preconceituosos sobre sua vida pessoal.
A velocidade das informações foi acompanhada de crescente disseminação nas redes sociais de suas ideias, seus livros são reeditados como filósofo algum foi até hoje em nosso país. Mas Foucault está longe de ser senhor de alguma verdade, ou consolador das esquerdas pós-marxistas, muito menos o profeta de uma nova ordem social. Por que então Foucault permanece tão influente?

Inversão de expectativas é um traço forte. O outro, desconstrução de conceitos estabilizados, tomados como verdadeiros e indiscutíveis. Em lugar do culto às ciências, sem discutir o mérito de avanços que elas possam trazer, mostrou que a medicina, a psiquiatria, a psicanálise constituíram um tipo de saber útil às sociedades modernas.
Ele argumentou de modo original e surpreendente, que somos produto de invenções para curar, instruir, extrair habilidades, usar os prazeres, investir na sexualidade como um modo de existência sobre a qual incidem discursos especializados, além de práticas que isolam e disciplinam anormalidades, o uso de normas para adequação do comportamento, a governamentalidade moderna.
Se Foucault estivesse vivo talvez dissesse: "Sou mesmo assim tão importante? Sou mesmo compreendido? Consegui modificar algo no modo de pensar das pessoas?"

O domínio de trabalho de Foucault, o campo de sua reflexão, é a história do presente, como nos tornamos esse indivíduo que se objetivou por meio de ciências (As palavras e as coisas e Arqueologia do saber), esse sujeito dividido em normal e anormal, disciplinado, controlado (História da loucura; Vigiar e punir), e esse sujeito que forjou tecnologias para constituir um "eu", uma subjetividade (História da sexualidade). Por si só, tais temas reivindicam não um método, mas diferentes abordagens, apropriadas ao tipo de investigação que ele fez de certas “histórias”: a da loucura, a da medicina, a das ciências humanas, a da sexualidade.

Primeira questão de interesse metodológico: Foucault é estruturalista?

 

Questão de método: a arqueologia

Em uma das inumeráveis entrevistas que concedeu, e, diga-se de passagem, sempre com boa vontade, destaco uma intitulada “Poder e Saber”, 1977, gravada em Paris. Quem pergunta é um filósofo japonês, Hasumi:

“Depois da publicação de A Arqueologia do Saber falou-se muito de método de Foucault, mas, justamente, você nunca fixou método algum...”

“- Não. A Arqueologia do Saber não é um livro metodológico. Não tenho um método que aplicaria do mesmo modo em domínios diferentes. Pelo contrário, eu diria que é um mesmo campo de objetos, um domínio de objetos que eu tento isolar (...), mas sem privilegiar absolutamente o problema do método. Nessa mesma medida é que não sou absolutamente um estruturalista, pois os estruturalistas dos anos 50, 60, tinham por objetivo principal definir um método que fosse, senão universalmente válido, pelo menos geralmente válido para toda uma série de objetos diferentes: a linguagem, os discursos literários, as narrativas míticas, a iconografia, a arquitetura (...) Há efeitos de verdade que uma sociedade como a sociedade ocidental, e agora se pode dizer que a sociedade mundial produz a cada instante. Produz-se verdade. Essas produções de verdade não podem ser dissociadas do poder e dos mecanismos de poder, ao mesmo tempo porque estes mecanismos de poder possibilitam e induzem tais produções de verdade, que, por sua vez, são efeitos de poder que nos ligam, nos conectam. (...) Essa camada de relações, é difícil de ser apreendida; e como não há uma teoria geral para apreendê-las, eu sou, por assim dizer, um empirista cego, (...). Não tenho teoria geral e nem mesmo um instrumento seguro.” (1994, Vol. III, p.404)

 Foucault não é estruturalista, tampouco “negou” a história como muitos pensavam em fins dos anos 60, inícios dos anos 70. O que ele próprio diz é que ficou completamente pasmo quando ouviu a seguinte afirmação de que ele como aluno de Lévi-Strauss, é um estruturalista, e que seu método é inteiramente anti-histórico ou a-histórico. Ora, justamente suas obras História da Loucura, Nascimento da Clínica, História da Sexualidade, e Vigiar e Punir considerá-las como livros não históricos, mostra o quanto aquela acusação é falsa. “Eu acrescentaria simplesmente que não houve sequer um comentador, nenhum, que notasse que, em As Palavras e as Coisas, que é tido como meu livro estruturalista, a palavra ‘estrutura’ fosse usada uma única vez, (...) ou qualquer das noções que os estruturalistas empregam para definir seu método. É então um preconceito bastante espalhado. O mal-entendido está em vias de se dissipar na França, mas diria honestamente que ele tem, apesar de tudo, suas razões de ser, porque muitas coisas que eu fazia não estavam, durante muito tempo, completamente claras para mim mesmo. É verdade que eu procurei meu caminho por direções um pouco diferentes” (1994, Vol. III, p. 399-400).

Foucault explica que se pode retraçar uma espécie de fio condutor entre a história da loucura, que é tanto uma história do saber médico como das instituições médicas e psiquiátricas, a história da clínica, que é uma análise da medicina em geral, com As Palavras e as Coisas em que estudou as ciências empíricas como a história natural, a economia política, a gramática. Por detrás o instigava uma questão que o incomodava e perseguia, mas ainda não muito clara. Cito novamente: “Durante muito tempo acreditei que me perseguia um tipo de análise dos saberes e dos conhecimentos (...) acerca da loucura, acerca da doença, o que se sabe do mundo, da vida. Ora, creio que esse não era meu problema. Meu verdadeiro problema é o que é, aliás, um problema atualmente de todo mundo, o do poder” (p. 402).

Em várias entrevistas Foucault resume ou refaz sua trajetória teórica, seus objetos de análise e suas questões principais, como se estivesse a explicar para si mesmo essa mesma trajetória e projetos. A entrevista com Hasumi acima referida é uma das mais notórias e esclarecedoras, encontra-se no tomo III de Dits et Écrits.

A verdade e as formas jurídicas importante conferência na PUCRJ em 1973, publicada no mesmo volume acima referido, ele diz:

“Meu propósito é lhes mostrar como as práticas sociais podem vir a engendrar domínios de saber que não apenas fazem aparecer novos objetos, novos conceitos, novas técnicas, mas também produzem formas totalmente novas de sujeitos e de sujeitos de conhecimento. O sujeito de conhecimento tem, ele próprio, uma história, a relação do sujeito com o objeto, ou, mais claramente, a própria verdade tem uma história, gostaria especialmente de mostrar como se pôde formar, no século 19, certo saber do homem, da individualidade, do indivíduo normal ou anormal, dentro ou fora da regra, um saber que, em verdade, nasceu de práticas sociais de controle e de vigilância. E como, de certo modo, esse saber não se impôs a um sujeito de conhecimento, não foi proposto a ele, nem nele foi impresso, mas produziu um tipo absolutamente novo de sujeito de conhecimento. Um primeiro eixo da pesquisa que eu proponho é o da história dos domínios de saber em sua relação com as práticas sociais, o que exclui o primado de um sujeito de conhecimento dado de uma vez por todas. O segundo eixo de pesquisa é um eixo metodológico, que se poderia chamar de análise dos discursos. [...] O discurso é este conjunto regular de fatos linguísticos em certo nível, e de fatos polêmicos e estratégicos em outro nível. Essa análise do discurso como jogo estratégico e polêmico é, a meu ver, um segundo eixo de pesquisa” (1994, Vol. III, p. 538-539). Veja-se também a aula inaugural no Collège de France publicada em 1971, com o título A Ordem do Discurso.

Como se vê, Foucault foi como que arrumando suas questões e seu modo de abordar os problemas. Ele próprio se referiu à análise dos discursos como “eixo metodológico”.

O conceito de arqueologia é estranho à filosofia e o uso que dele faz Foucault é mal compreendido e interpretado. Prefere-se ir logo a Vigiar e Punir (1975), aparentemente uma obra mais “fácil” em comparação como Arqueologia do Saber: “O que a arqueologia tenta descrever, não é a ciência em sua estrutura específica, mas o domínio, bem diferente, do saber”. (p.255), ao qual pertencem outros feixes de relações. E o que Foucault vê, qual é o elemento por detrás, ou melhor, bem visível, mas pouco visto ou compreendido? É o discurso, ou melhor, formações discursivas.

As práticas discursivas podem ou não resultar em ciências. O discurso se constitui por meio de enunciados com particularidades em seu modo de se apresentarem. Exemplos: discurso clínico, econômico, da história natural, da psiquiatria. Não se trata de uma análise lógica da linguagem, nem de uma análise linguística. Um diagnóstico de normalidade ou de loucura precisa de signos de uma língua, afirmam algo (ato de fala). Mas a abordagem arqueológica de Foucault vai além: é um enunciado sobre a doença mental, com efeitos práticos, institucionais, a instância médica e a do indivíduo de razão constituem um saber sobre o indivíduo, com efeitos de poder. Esse enunciado médico faz parte dos arquivos de saber de uma época, tem uma materialidade, pode ser retomado, produz como que uma nova realidade, faz surgir um novo objeto: a loucura investida pelo saber psiquiátrico suscetível de internamento, de cura, de exclusão.

Nas palavras do próprio Foucault, fica mais evidente sua intenção e a novidade de suas abordagens:

“Em História da Loucura, do que se tratava? Tentar localizar qual é não tanto o tipo de conhecimento que se pôde formar sobre a doença mental, mas qual tipo de poder que a razão não cessou de querer exercer sobre a loucura desde o século 17 até nossa época. No trabalho que fiz sobre o Nascimento da Clínica foi também esse o problema. Como é que o fenômeno da doença constituiu, para a sociedade, para o Estado, para as instituições do capitalismo em vias de desenvolvimento, uma espécie de desafio ao qual ele teve que responder pelos meios de institucionalização da medicina, dos hospitais? Qual status se deu às doenças? Foi também o que pretendi fazer com relação à prisão. Portanto, toda uma série de análises do poder. Eu diria que As Palavras e as Coisas, sob seu aspecto literário, como se queira, puramente especulativo, é igualmente um pouco sobre isso, a localização de mecanismos de poder no interior dos próprios discursos científicos: a qual regra se é obrigado a obedecer em certa época, quando se quer obter um discurso científico sobre a vida, sobre a história natural, sobre a economia política? Ao que é preciso obedecer, a que restrição se está limitado, como de um discurso a outro, de um modelo a outro se produzem efeitos de poder? Então, é toda essa ligação do saber e do poder, mas tomando como ponto central os mecanismos de poder, é isso, no fundo, que constitui o essencial do que pretendi fazer, isto é, isso não tem nada a ver com estruturalismo e que se trata justamente de uma história – bem sucedida ou não, julgar não cabe a mim, – de uma história dos mecanismos de poder e do modo como eles se entrelaçaram”.

“É certo que eu não tenho, tampouco, aliás, as pessoas de minha geração, instrumentos prontos para construir isso. Eu tento construir a partir de pesquisas empíricas precisas sobre tal ou tal ponto, sobre tal ou tal setor muito preciso. Eu não tenho uma concepção global e geral do poder” (1994, Vol. III, p. 404).

Fim desta longa citação da entrevista acima mencionada ao filósofo japonês Hasumi, que creio importante para fixar conceitos que embasam a questão do método para Foucault.

Compreende-se, assim, que nem mesmo os arquivos do saber constituídos de diferentes formas em cada épistemê, são isentos de feitos de poder, pois eles se prestam para determinados usos que de alguma forma constrangem, controlam, situam e se acercam dos indivíduos, criam necessidades. Como assim? Os objetos de saber não se encontram prontos de modo que basta descobri-los para estudar sua organização interna. Os objetos de saber, tais como os saberes sobre a loucura, a vida, a economia, a sexualidade se formam, têm seu lugar, função e uso. Nunca são inocentes. Como ele expôs a questão na entrevista acima citada.

Outras análises de saberes com efeitos de poder: a tendência da modernidade em "psicologizar" e "medicalizar" as relações humanas, faz da normalidade o parâmetro de avaliação do corpo, de sua saúde, de seu bom uso; o tema da circulação das riquezas introduz a moeda como meio universal de troca; o ser vivo como tendo uma estrutura invisível, dá início à vida como objeto por excelência da biologia.

Nada de princípios ou formas a priori de uma racionalidade transcendental. Uma das dificuldades para entender a abordagem arqueológica de As Palavras e as Coisas é que Foucault não faz uma história das ideias, nem uma história da evolução da ciência, nem sobre se determinada teoria é verdadeira ou falsa. Nem faz epistemologia ou teoria do conhecimento. Trata-se de disposições na ordem do saber que, inclusive, permitem que ciências se desenvolvam. Isso torna o trabalho do arqueólogo apto a destruir evidências e certezas.

Outro tema ou conceito que repercute na questão de método, é o da verdade.

Verdade, no domínio dos objetos que são introduzidos em enunciados considerados como verdadeiros, isso se dá em disposições, em regiões do saber, os efeitos de verdade seguem regras, como é o caso das ciências, nelas há codificações estritas, regras sem as quais os enunciados científicos não têm validade, algumas dessas regras são perfeitamente estabelecidas, como na matemática, mais flexíveis nas ciências naturais.  Podem circular verdades em informações, como as de uma notícia na qual outros requisitos como autoridade, confiança, possibilidade de conferir são levados em conta.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

Foucault, entre livros e... máquina de escrever

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    A genealogia                                                                                                                                   

A partir de fins dos anos sessenta, com Ordem do Discurso, e textos preparados para as aulas no Collège de France, reunidos numa edição italiana sob o título de Microfísica do Poder, com Vigiar e Punir e História da Sexualidade, esses textos deixam ainda mais claro que a produção de saber é ao mesmo tempo produção de poder. Traçar a proveniência das práticas humanas, ou seja, fazer sua genealogia é um procedimento cuja paternidade se deve a Nietzsche. Em que momento da história as condições para certas práticas foram instauradas, chama-se “procedimento genealógico”. Este se mostra mais apropriado para pensar certas práticas como a loucura (mesmo sendo História da Loucura anterior, nela o poder já era questão), a medicina, a prisão, a sexualidade. Trata-se de práticas não discursivas que sujeitam os indivíduos a mecanismos de poder.

Sua questão principal, como ele não cansou de dizer em várias entrevistas, foi a da genealogia do sujeito moderno, enquanto realidade histórica e cultural, sujeito suscetível de se transformar. O projeto que resume suas obras é o seguinte:

-         O exame das teorias do sujeito como falante, vivo e produtor. As ciências humanas produziram jogos de verdade, objetivaram o homem através de ciências que não são ciências humanas, a biologia (vivo), a economia (produtor) e filologia (falante);

-         O estudo de instituições que fizeram dos sujeitos objetos de dominação, normalização, exclusão;

-         A análise das formas de subjetivação, na relação de si para consigo, as chamadas tecnologias de si, produção de verdade, saber e poder acerca de si mesmo.

A própria noção de indivíduo emerge em meados de século 18 nestas relações de saber e poder; os sistemas filosóficos e as ciências, especialmente as ciências psicológicas e as ciências bioestatísticas, em geral são vistas pelo ângulo epistemológico e consideradas como métodos de conhecimento. Na abordagem genealógica de Foucault, em contrapartida, tais ciências são vistas sob outra perspectiva, como produtos de certas transformações históricas. Houve necessidade social e econômica de instaurar medidas para controlar e disciplinar os indivíduos, assim surge um novo tipo de saber, dourado com a pílula da ciência; esse saber, afirma Foucault, "é organizado em torno da norma que possibilita controlar os indivíduos ao longo de sua existência. Esta norma é a base do poder, a forma do poder/saber que dará lugar não às grandes ciências da observação (...), mas àquelas que chamamos de 'ciências humanas': Psiquiatria, Psicologia, Sociologia" (1994, Vol. II, p. 595).  

Entendemos, ao contrário da maioria dos estudiosos de Foucault, que o procedimento genealógico não elidiu e nem “superou” a análise das formações discursivas da arqueologia do saber. Elas são complementares, e funcionam como ferramenta crítica corrosiva da verdade, do saber, e do poder, pois aquilo que tomamos por evidente e certo, foi saber produzido, tem um lugar, uma marca e tem efeitos. Por isso mesmo pode ser criticado, transformado, e, até mesmo destruído. É que não são categorias, formas a priori, causas primeiras, nada do que se ocupam a Filosofia, em especial, a Metafísica.

A Filosofia para Foucault não serve para se chegar à verdade final ou a uma causa primeira ou às formas transcendentais. Ela pode mudar alguma coisa no espírito das pessoas. Aquilo que tomamos por óbvio resulta de certo tipo de dominação, embutida em saberes que carregam poderes, e que a própria humanidade produziu. O genealogista do poder é um crítico do presente, desestabilizador das evidências. Não há necessidades universais na existência humana. A verdade é produzida, não há essências fixas, leis de base, nem verdade fundamentada em moldes metafísicos. As recorrências, os jogos localizados dispensam a busca de um sentido mais profundo, causal. Em vez de buscar a causalidade inicial ou final, um novo olhar para certas práticas que passam batido, como exames e correção do comportamento individual, a transposição dessas observações para tabelas, estatística, gráficos para detectar desvios da norma. São invenções recentes com uso pelo novo tipo de poder que nasce de instituições disciplinares.

Por isso mesmo Foucault não é um filósofo sistemático, ocupou-se com a história de certas práticas discursivas e não discursivas, mostrando que as últimas têm uma proveniência, que, portanto, decorrem de certas medidas jurídicas, técnicas, científicas; são produzidas por certos mecanismos de saber, e se destinam ao uso desses saberes. Sua crítica voltou-se para as práticas psicológicas, médicas, penitenciárias, jurídicas, pedagógicas, para as práticas autoritárias, para as medidas que garantem governamentalidade (aquilo que os administradores têm chamado de "gestão"), cujas consequências mais evidentes são modos institucionalizados que nossa sociedade tem de excluir, marcar, confinar; são práticas discursivas produtoras de saber, em suas relações com as práticas não discursivas, que produzem poder. Delas resulta certo modelo de humanidade, uma ideia normativa do comportamento humano, que passa por universal. Ora, o comportamento humano é particular, circunstancial. Prestemos atenção às palavras de Foucault:

“Há atualmente – e é nisso que a política intervém – em nossas sociedades, certo número de questões, de problemas, de feridas, de inquietudes, de angústias que são o verdadeiro motor da escolha que eu faço e dos alvos que tento analisar, dos objetos que tento analisar e da maneira como eu os analiso. É o que nós somos – os conflitos, as tensões, as angústias que nos atravessam – que são afinal o solo, não ouso dizer sólido, pois por definição ele está minado, ele é perigoso, o solo sobre o qual me desloco.” (1994, Vol. III, p. 405).

A temática de Foucault vai além da questão do método, para a subjetividade, para a sexualidade, para a política e a governamentalidade nos cursos no Collège de France, em especial nos últimos anos de sua vida.

Conclusão

O chamado “método” arqueológico é mais apropriado às análises do discurso, ou melhor, das formações discursivas, das práticas discursivas, camada de formação de certos saberes que sofreram bruscas descontinuidades tanto no novo objeto de análise como no novo modo de análise, como em As Palavras e as Coisas. A gramática, a análise das riquezas e a história natural na época da representação, sofrem modificação, a história das línguas, a economia política e a biologia são novos saberes, com novos objetos, a fala, o trabalho e a vida.

O chamado “método” genealógico é mais apropriado para analisar os efeitos de saberes, isto é, seu poder, seja sobre o indivíduo (a disciplina), seja o do soberano sobre seus governados (poder pastoral), seja o dos governos sobre a população, poder policial.

Foucault contribuiu ainda com uma perspectiva original sobre a subjetividade, como se constituiu e se transformou, desde os gregos, passando pela cultura de si romana, os cristãos e a confissão, até hoje, a subjetividade permeada pelo discurso científico, as ciências com radical “psico”, questões que fogem ao escopo deste trabalho.

A questão central, o eixo de sua reflexão é: o que fez de nós esse sujeito sujeitado a regimes de verdade? E como a verdade é entendida e usada? Somos todos, de algum modo, controlados?

Homenagear sua memória de filósofo polêmico, renovador, instigador, enaltecer sua originalidade, seu trabalho incansável, suas pesquisas nos “arquivos de pouca glória”, nada mais justo. Foucault passava horas e mais horas em bibliotecas, livros empilhados com uma tábua sobre eles servindo de mesa, manuseando autores pouco conhecidos e outros notórios, entre filósofos, cientistas, médicos, religiosos, percorrendo a história do pensamento ocidental de cima a baixo, de baixo para cima em direções nunca antes exploradas. Sem computador, sem internet, sem IA. Sozinho em seu campo de estudo.

 

 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. Trad. de Laura Fraga de Almeida Sampaio. 5. ed., São Paulo: Loyola, 1999.

---------. Les mots et les choses. Paris: Gallimard, 1966.

---------.  L'archéologie du savoir. Paris: Gallimard, 1969.

---------. Dits et écrits. Vol. II. Paris: Gallimard, 1994.

--------- . Dits et écrits. Vol. III. Paris: Gallimard, 1994.