Freud e Foucault, da liberdada confiscada à liberdade conquistada (parte III)

O filósofo contempla Paris

2. 4. A crítica à psicanálise em La Volonté de Savoir .

No lugar de supor a hipótese da repressão, Foucault mostra que houve proliferação discursiva em torno do sexo. Há uma incitação a falar e não um recalque da fala. Diversos discursos, como o da demografia, da biologia, da medicina, da psiquiatria, da psicologia, incitam a falar de sexo. Tal como Foucault já analisara em PP e em LA, as ciências psicológicas, a psiquiatria e a psicanálise, giram em torno da “patologização” do comportamento e das condutas, cuja gênese decorre do instinto em seu desenvolvimento. Há todo um aparato médico que interfere na família, ao mesmo tempo em que o poder psiquiátrico incorpora o domínio da perversão. Esta é configurada pela análise do caráter, da história do indivíduo, de sua morfologia. O homossexual desponta como o perverso por excelência. O insólito sexual é recoberto pela aparente neutralidade do discurso médico-científico.

No século XX, a medicina da biologia da reprodução segue a normatividade geral da ciência, já a medicina do sexo, demanda estratégias, o não saber se torna incitação a falar disso, como foi o caso de Charcot com as histéricas. Quando Freud observa que Charcot não menciona a sexualidade, não significa que Charcot estivesse errado ou enganado e sim

que um imenso aparato foi construído em torno do sexo para produzir a verdade, mesmo que esta seja mascarada no último momento. O importante é que o sexo não foi apenas uma questão de sensação e prazer, de lei ou proibição, mas também de verdade e falsidade; que a verdade do sexo se tornou essencial, útil ou perigosa, preciosa ou temível — em suma, que o sexo se constituiu como uma aposta na busca da verdade. O que devemos identificar, portanto, não é o limiar de uma nova racionalidade cuja descoberta Freud — ou alguém mais — marcaria, mas a formação progressiva (e as transformações também) desse "jogo de verdade e sexo", que o século XIX nos legou e do qual não há provas de que tenhamos nos libertado (1976, p. 76). (fé construída pelo torno do sexo e sobre ele um imenso aparelho para duzir, capazcararar, no último momento, a verdade. O importante é que o sexo não fé somente algo que tem a ver com sensação e prazer, de lei ou de proibição, mas também de verdadeiro et de falso, que A verdade do sexo tenso é tornado é essencial, útil ou perigoso, precioso ou formidável, em suma, que tenha sido constituído como um lugar de verde, então, não os limiares de uma nova racionaldiade a qualFreud ou um outro marcaria a descoberta, mas a. treinamento progressivo (e também as transformações) deste 'jogo da verdade e do sexo prova' que o século 19 nos legou, e nada que nos tenhamos superado).

Para Foucault é provável que Freud tenha contribuído com uma nova racionalidade no campo do saber (no qual a psicanálise foi uma novidade). Mas o que importa é a psicanálise enquanto prática discursiva e enquanto prática confessional, de extração da verdade do sexo. O desconhecimento e os desvios com respeito ao sexo são parte de um aparato cognitivo e prático-discursivo para falar, para abordar, para tratar do sexo em termos de uma ciência da sexualidade. Há em outras culturas, como a chinesa, a japonesa, a hindu, a árabe-muçulmana, uma ars erotica voltada para o prazer e não para o exame das condutas ou do desejo. O que há de secreto, o mestre, o iniciador, transmite. Já na cultura ocidental há que confessar ao outro o mais secreto de si, para conhecer e produzir um si, um eu. Para Reich e Marcuse, há também a promessa de libertação do poder repressivo.

Mas, diz Foucault, verdade e poder caminham na mesma direção. Além disso, a pressuposição de que o poder censura, interdita e que liberar a sexualidade seria vencer a censura, a interdição, não diz tudo. A produção de verdade vem atravessada de um poder que não reprime. Ele resulta da injunção de “ dire ce qu'on est, ce qu'on a fait, ce dont on se souvient et ce qu'on a oublié, ce qu'on cache et ce qui ce cache, ce à quoi on ne pense pas et ce qu'on pense ne pas penser ” (1976, p. 81).

O resultado é a sujeição tanto nos procedimentos de subjetivação, como sujeição ao outro que conhece. Desde a confissão dos pecados, passando pela confissão judiciária até os interditos da linguagem, há que enunciar a verdade por meio de instâncias que obrigam, que julgam e punem, que consolam e reconciliam. São mecanismos poderosos que ligam aquele que fala àquele que escuta e cala. Há aquele interroga e não sabe, e o outro que deve falar tudo. Essas antigas e novas práticas inocentam, resgatam, purificam, desculpam, liberam, prometem saúde.

O discurso científico codifica, classifica, trata pelo interrogatório, pelas drogas, pela hipnose. Busca uma causalidade que justifique a abordagem científica. Mas o sexo é confuso, escapa. Essa latência demanda extraí-lo, arrancá-lo, colocá-lo no jogo da interpretação. Nesse solo epistemológico da verdade codificada pela ciência, por operações terapêuticas, o sexo não está mais sob o signo do pecado ou da falta, mas da normalidade/anormalidade, do patológico, do instinto, da conduta e dos tipos de prazer que requerem o médico para intervir, ouvir, chegar à verdade do sujeito.

Mas para Foucault, o sexo não tem uma natureza intrínseca, nem pertence a uma estrutura psíquica, a um aparato psicológico universal e inelutável, feito de pulsões.


O solo de constituição da psicanálise

Foucault vê a normalização como requisito e resultado do poder de gerir, de governar a população (poder pastoral), o qual, juntamente com o poder disciplinar, ajusta e torna produtivo o corpo individual. Para isso servem a medicina e os controles da higiene pública. A noção de instinto e anomalia, o corpo infantil somatizado, a exigência de controle em nome da governabilidade, foram fatores que estreitaram as relações de parentesco ao núcleo pais/filhos, responsáveis pelos cuidados com relação ao auto-erotismo infantil, que os médicos mostraram ser perigoso, causa de anomalias. Este é o solo de constituição da psicanálise, ela pertence ao dispositivo de sexualidade.

A psiquiatrização da infância é a armadilha para pegar o adulto cujo instinto não se desenvolveu. As anomalias da infância provocam doenças, e também o retardo ou a alienação mental que não têm cura porque são herdadas. A anormalidade vem da degeneração.

Neste sentido, a psicanálise se “despsiquiatrizou”, pois ela rompeu com a teoria da degenerescência. Em compensação, a psicanálise se apropriou do discurso médico do “instinto sexual”. O pressuposto teórico básico é o do recalcamento, da castração, do inconsciente como recalque primário, que contém até certo ponto o impulso.

O dispositivo de sexualidade dispõe dessas estruturas sob um saber clínico, o da análise, da linguagem, da escuta, que são a armadura epistemológica da psicanálise. O discurso normalizador de Freud justapõe lei e desejo e se concretiza na técnica terapêutica que promete aliviar os efeitos do interdito, sempre que este provoca sofrimento.
Sexo e verdade.

A verdade da crise, como nas histéricas, foi colonizada como sintoma. O psiquismo é captado em termos de verdade, verdade diagnóstico. A curiosidade, o falar e o ouvir falar, a incitação a falar disso, estão na dependência de

para extrair deste pequeno fragmento de nós mesmos, não apenas prazer, mas conhecimento e todo um jogo sutil que passa de um para o outro: conhecimento do prazer, prazer em conhecer o prazer, prazer-conhecimento; e como se este animal caprichoso que abrigamos tivesse em seu corpo uma orelha suficientemente curiosa, olhos suficientemente atentos, uma língua e uma mente suficientemente bem feitas para saber muito, e ser perfeitamente capaz de dizê-lo, assim que solicitado com um pouco de habilidade (1976, p. 101-2). (trecho deste pequeno fragmento de nossas mensagens, não tanto prazer. Mas saber e todo um jogo sutil que passa de um para outro: saber do prazer, prazer em saber do prazer, prazer-saber, e como este é um animal fantástico que estamos sozinhos com uma orelha muito curiosa, olhos bastante atentos, uma língua e um umírito muito bem feitos para saber que vai longe, e ser ainda capaz de zê-lo, assim que solicitado com um pouco de habilidade).



O sexo é a chave para nossa verdade, basta dizê-la na hora certa àquele que a detém na sombra. Trata-se de um episódio da história ocidental, do qual ainda não saímos. Há um discurso e uma prática que pressupõem que “ avec ton sexe, tu ne vas pas simplement te fabriquer du plaisir, mais tu vas te fabriquer de la vérité, et de la vérité qui sera ta vérité ” (1994c, p. 316) .

Até o cristianismo o sexo não havia sido posto em termos de verdade, como Foucault deixará claro nos volumes seguintes de História da Sexualidade. Hoje predomina a “lógica do desejo”. Depois de Freud, com Reich e Marcuse, dizer essa verdade leva à libertação, à revolução. Entretanto, os psicanalistas já haviam dito, Lacan, especialmente, que a hipótese repressiva é limitada. Nem por isso deixaram de recorrer ao poder sob o formato da lei, que não pressupõe uma energia sufocada a ser liberada. O desejo não pode ser liberado por que ele é constituído pela lei, ele não é exterior ao poder.

A insuficiência e talvez equívocos dessas abordagens reside no modelo de poder que elas adotam, o de poder de tipo jurídico. Para Foucault, a sociedade disciplinar e o biopoder constituíram um poder de tipo relacional, ligado a um saber. Reich e Marcuse consideram possível sair da repressão com a vantagem da promessa política de libertação. No caso de Lacan, a Lei e o poder, são constitutivos do desejo. A linguagem articula o interdito, que, paradoxalmente só é dito quando anulado pelo real. Esse poder da Lei é universal e inelutável.

Foucault mostra que essas propostas emergem do próprio dispositivo de sexualidade. Uma evidência disso é o fato de que, mesmo com diversas mudanças no comportamento e nas atitudes quanto à sexualidade, as promessas de anti-repressão não se realizaram, e, de modo geral a psicanálise segue sob o guarda-chuva médico-terapêutico.

O biopoder, que se exerce sobre a vida, sobre os corpos para mantê-los saudáveis, produtivos, e sobre a população, a fim de “apascentá-la”, torná-la governável, serve-se do dispositivo de sexualidade para tal fim. Tanto o biopoder, quanto o poder disciplinar dependem de saberes (medicina, psiquiatria, higiene pública, terapia psicológica), que não reprimem e nem põem o sujeito sob a lei do desejo. A psicanálise é um desses saberes. Ela tem função terapêutica, e “ de ce point de vue elle fait bien partie de ce réseau de 'contrôle' medical qui est en train de s'établir partout. Si elle a joué un rôle critique, à un autre niveau, la psychanalyse joue en consonance avec la psychiatrie ” (1994c, p. 77).

E o que dizer de Freud? É preciso lembrar o papel da família, do incesto, do instinto e do trauma para retraçar o caminho freudiano. Na família se arma um dispositivo que articula o biopoder com a medicalização do sexo e a psiquiatrização das formas de sexualidade não genitais (as chamadas “perversões”). Assim se compreende com surgiram os conceitos de sexualidade infantil, princípio de realidade, princípio de prazer e recalque.



4. A família no jogo psicanalítico.

A família de tipo aliança tem base legal e jurídica, o que é transferido para o dispositivo de sexualidade. Freud atribui à proibição ao incesto, a instauração das relações de parentesco, sustentadas como lei, o que dá à família um papel e uma função sociais. A sociedade ratifica essas funções e a família passa a ter um papel institucional, sendo um dos principais agentes do dispositivo de sexualidade. Ele se constitui através de práticas e discursos médicos, pedagógicos, psiquiátricos, que “psicologizam” as relações da aliança. Surgem daí as figuras da mulher nervosa, da filha neurastênica, do pai sádico. A família se presta a um exame sem fim, nela e através dela são desvendadas as anomalias, o sexo problemático. Ela apela para o médico, ele trata do problema que a própria psiquiatria levantou na família, o do perigo maior que qualquer outro, a masturbação infantil.

Nesse campo de atuação, a psicanálise encontrou seu lugar, mas alterando consideravelmente o sistema de ansiedades e seguranças. Era inevitável que, a princípio, despertasse desconfiança e hostilidade [...] pois se propôs a explorar a sexualidade de indivíduos fora do controle familiar; trouxe essa sexualidade à luz sem encobri-la com o modelo neurológico. Mais importante ainda, questionou as relações familiares em sua análise. Mas então a psicanálise, que em suas modalidades técnicas parecia colocar a afirmação da sexualidade fora da soberania da família, redescobriu no próprio âmago dessa sexualidade, como princípio de sua formação e chave para sua inteligibilidade, a lei da aliança, os jogos entrelaçados do casamento e do parentesco, o incesto (1976, pp. 148-9). (Neste espaço de jogo, a psicanálise veio se alojar, mas modificando consideravelmente o regime das ansiedades e das assegurações. Ela devia bem no começo despertar desconfiança e holtilidade... it se deu por tarefa percorrer a sexualidade dos indivíduos fora do controle familiar; ela trazia à ton essa sexualidade sem recobri-la pelo modelo neurológico, ela questionava as relações famosas na análise que fazia elas Mas eis qe a psicanálise, que parecia nas suas modalidades técnicas colocar a confissão da sexualidade para a soberania da família, reencontrava, no próprio cerne dessa sexualidade, como princípio de sua formação e chave de sua inteligibilidade, a lei de liança, os jogos construídos de matrimônio et de paternidade, o incesto).

Quer dizer, em sua emergência histórica, a família moderna liga-se ao dispositivo de sexualidade e se afirma pela necessidade que esse dispositivo tem dela. O dispositivo de sexualidade se engata no dispositivo de aliança, e, através da confissão fora da família, feito ao psicanalista, esse dispositivo retoma a família. A análise é da família e para a família. Por isso, para a psicanálise, a sexualidade não é estranha à Lei, esta a constitui: filhos amam os pais, o signo soberano do Pai, por meio do qual acedem ao desejo. A psicanálise assegura à família e a cada um de seus membros, um papel. A rápida disseminação da psicanálise decorre, em grande parte, de ela reforçar, para a sociedade, o sistema da família e o sistema de aliança, numa época em que o poder é disciplinar, relacional, não soberano, descentralizado. Dessa forma, é o dispositivo de sexualidade que hoje sustenta o dispositivo de aliança, “ avec la psychanalyse, c’est la sexualité qui donne vie aux règles de l’alliance en les saturant de désir ” (1976, p. 150).

Para Freud, o incesto tornou-se o princípio absoluto e universal que une os sistemas de aliança e de sexualidade. A interdição do incesto produz efeitos de recalque, que o discurso pode articular.

Foucault, em contrapartida, analisando as formações discursivas e as práticas que objetivam e subjetivam os homens, mostra que a política de combate ao incesto nas classes populares, em que se alertava para o perigo disso (teoria da degenerescência), ocorre na mesma época em que a psicanálise realça o incesto como desejo recalcado e procura levantar esse rigor naquelas pessoas que mais sofrem com ele. Em outras palavras, Freud descobre o desejo de Dora e nas camadas sociais mais pobres, o incesto é denunciado pela lei. Assim, a psicanálise teve um papel diferenciador no dispositivo de sexualidade. A burguesia tem o privilégio da análise, experimenta com mais força o interdito, e apenas ela tem meios de levantar o recalque.

O papel da psicanálise no dispositivo de sexualidade é, resumindo, engatar a sexualidade com o sistema de aliança; se opor à teoria da degeneração; e ser um diferencial em termos de classe. Em torno da burguesia a exigência da confissão, que existe desde longa data, assume um sentido novo, o da injunção para levantar o recalque. A sexualidade se implanta por meio de práticas e discursos que surgem de certas condições históricas. Sendo assim, a sexualidade não é algo biológico, inevitável. Daí o título deste texto.



5. A proposta de uma ética/estética da liberdade

Os discursos produzem efeito, mas podem também ser obstáculo, ponto de resistência, capazes de produzir outras estratégias, como a de afirmar o corpo e os prazeres e não o sexo como desejo a ser decifrado. Contra as tomadas de poder, é preciso fazer valer os corpos, os prazeres, os saberes em sua multiplicidade, com o potencial de produzir práticas e discursos de resistência. É incrível que sejamos uma sociedade que dedica tanto tempo e esforço para conhecer o sexo em termos de verdade. Nos deixamos iludir com a promessa de que a sexualidade seria libertária, uma arma política. Ao contrário, ela nos prende a discursos médicos, às clínicas psicológicas. Essa verdade está presente não só na psicanálise, mas também na psicologia, na pedagogia, na sexologia, nos hábitos, nas instituições, nas regras de conduta. Há enorme produção de verdade.

Argumentar que nos livraremos da repressão tornou-se, fora da psicanálise freudiana, evidentemente, um poderoso e fascinante instrumento dos discursos político-revolucionários, que prometem a libertação da repressão. Em troca, Foucault mostra que o dispositivo de sexualidade fala de sexo “pour y attacher notre attention et notre souci, pour nous faire croire à la souveraineté de sa loi alors que nous sommes travaillés en fait par les mécanismes de pouvoir de la sexualité” (1976, p. 209). (para nele atrair nossa atenção e nossa preocupação, para nos fazer crer na soberania de sua lei, ao passo que somos trabalhados, de fato, pelos mecanismos de poder da sexualidade).

Acusa-se Freud de pansexualismo, mas a preocupação com a sexualidade não começou com ele, Freud não deve ser apontado como aquele que enfim falou do sexo, permitiu que se falasse dele, levantando um tabu. Para Foucault, Freud situa-se num ponto estratégico das disposições de saber e poder que surgiram em fins do século XVIII. Ele realizou e implantou com grande eficácia e enorme sucesso, a urgência provocada pelo dispositivo de sexualidade de ter que falar disso, ter que conhecer o sexo como nossa verdade, e colocá-lo em discurso. A psicanálise é um dos ardis pelos quais conhecer o sexo se torna desejável e que tudo quanto dele se disser, é precioso, revelador. Temos que desenvolver certas habilidades para surpreender sua presença e dominá-lo em termos de verdade. Essa vontade de verdade constitui nossa subjetividade, uma subjetividade sujeitada ao outro. Fomos inclusive persuadidos de que ela pode libertar. No caso de Freud, em que a matriz é a mesma (poder pastoral e poder disciplinar), o instrumento é a fala e a escuta, a finalidade da análise é terapêutica, ligada a um saber de tipo médico. A psicanálise situa-se na matriz do antigo poder pastoral, que exige obediência da parte um indivíduo, o qual deve examinar sua conduta, e confessar para purgar-se do pecado da carne. O governo que se exerce da parte de uns sobre outros, necessita desse mecanismo da confissão, o de dizer a verdade acerca de si, seu íntimo. Essas tecnologias de si nasceram com o cristianismo no século IV e sofreram constantes transformações até chegar na forma da análise.

Essas formas, não logram “établir la maîtrise souveraine de soi pour soi; ce qu’on en attend c’est l’humilité et la mortification, le détachement à l’égard de soi et la constituition d’un rapport à soi qui rend à la destruction de la forme du soi” (1994d, p. 129) (estabelecer a soberania de si; o que se vê é a humilhação, a mortificação, o desprendimento com relação a si a constituição de uma relação consigo que leva à destruição da forma de si”. Nossa sociedade não conhece outro tipo de prática.

Entre os gregos do século IV a. C. e entre os latinos no início da era cristã, as práticas eram outras, como Foucault mostra no volume 1 e 2 de História da sexualidade. O pleno domínio de si, o gozo de si, o cuidado consigo, são experiências diferentes tanto da confissão da carne, como da verdade médico-científica. Essas práticas de si tomaram formas livres nessas culturas da Antiguidade.

Daí a proposta de Foucault : “ sans doute, l'objectif principal aujourd'hui n'est il pas de découvrir, mais de réfuser ce que nous sommes. Il nous faut imaginer et construire ce que nous pourrions être pour nous débarrasser de cette sorte de 'double contrainte' politique que sont l'individualization et la totalization simultanées des structures du pouvoir moderne” (1994d, p. 314, tradução nossa). (o que leva a supor que o objetivo principal hoje não é o de descobrir, e sim de recusar o que nós somos. Seria preciso imaginar e construir o que nós poderíaos ser para que nos desembaraçássemos desta espécie de 'dupla obrigação' política que são a individualização e a totalização simultâneas das estruturas de poder modernas). No lugar de prender-se a formas de extração da verdade, é preciso inventar, criar novas possibilidades de acesso ao eu, por meio de formas de existência e estilos de vida criativos, prazerosos, que são práticas de liberdade .

A prática da liberdade decorre de atos éticos que são, por sua vez, formas refletidas que a liberdade toma. Na região da sexualidade a liberdade é assumida por estilos de cultivados, criativos, ligados ao prazer e não à injunção ao conhecimento de uma verdade de si atravessada pelo outro que sabe, ouve, interpreta.

Se, como entende, Foucault, a sexualidade tem relação com práticas e discursos que nascem da história e que se revelam pela pesquisa histórica, se ela não é uma estrutura do psiquismo; se ela não estrutura um secreto desejo, então o sexo não nos prende, não é pulsão do instinto de vida, ou como Foucault se expressa, « le sexe n’est pas une fatalité, il est une possibilité d’accéder à une vie créatrice » (1994d, p. 735). Nossa época, diferentemente dos gregos com sua existência modulada por regimes de prazer, busca a verdade numa subjetividade que resulta de tecnologias do eu.

Estas moldam a subjetividade moderna ao produzirem, sob uma injunção geral do poder/saber, a verdade do sujeito retirada das profundezas de seu inconsciente e produzida pelo dispositivo de sexualidade. A hermenêutica do desejo atinge seu paroxismo na psicanálise, mas está difundida em técnicas menos elaboradas, na própria medicina, na pedagogia, nas relações familiares. A psicanálise é, no entanto, a tecnologia própria ao instinto sexual (ARAÚJO, 2001, p. 163).

Se houvesse apenas e acima de tudo, repressão sexual, faria sentido falar em libertação. Mas, como há tais saberes poderosos, que constituem o eu por meio de discursos produtores de verdade, então não há lugar exterior a eles. Resta resistir. Apenas onde há poder de tipo relacional, há condições de resistir, pela criação, por exemplo, de estilos alternativos de vida. Freud pôs o desejo sob a instância estrutural do psiquismo, Lacan o pôs sob a Lei, isto é, está-se submetido a um poder maior. Para Foucault, é possível resistir porque o poder é relacional, produz atitudes, comportamentos. A aceitação do tipo de subjetividade que a análise, a terapia, com seus pressupostos conceituais (castração, neurose, pulsão, psiquismo sob o império da sexualidade, vista como algo biológico, constitutivo da natureza humana), resulta em um tipo de existência atada à produção de verdade de tipo médico/científico. Pode ou não ser aceita. Somos livres inclusive para ir ao analista.

Em suma, Foucault propõe uma estilística da existência, calcada em atos de liberdade fruto de estilos de vida moldados como se molda um objeto artístico. Somos mais livres do que suspeitamos, podemos transformar nosso modo de produzir subjetividade. È provável que a pessoa humana, ao buscar fora do dispositivo de sexualidade novos modos de subjetivação, possa exercer a liberdade e a criatividade, no lugar de prender-se às tecnologias do eu que a sociedade disciplinar enseja. Esse exercício de liberdade pode vir a ser uma perspectiva renovadora para a relação entre pessoa e sociedade no século XXI.







Referência bibliográfica

ARAÚJO, Inês Lacerda. Foucault e a crítica do sujeito. Curitiba : Editora da UFPR, 2001.

FOUCAULT, Michel. História da Loucura na Antiguidade Clássica . Paris: Gallimard, 1972.

______. A Ordem das Coisas . Paris: Gallimard, 1966.

______. História da Sexualidade : "A Vontade de Saber". Paris: Gallimard, 1976.

______. Ditados e escritos , I. Paris: Gallimard, 1999a.

______. Ditados e escritos , II. Paris: Gallimard, 1999b.

______. Ditados e escritos , III. Paris: Gallimard, 1999c.

______. Ditados e escritos , IV. Paris: Gallimard, 1999d.

______. O Anormal . Paris: Gallimard/Seuil, 1999.

______. O Poder Psiquiátrico . Paris: Gallimard/Seuil, 2003.

FREUD, Sigmund. Escritos sobre a psicologia do inconsciente. Vol. I. Trad. De Luiz Alberto Hanns. Rio de Janeiro : Imago, 2004.