A política, a biopolítica para Foucault

 Filósofo que abre veredas, que desconserta.

Política

Os governos atuais, e Foucault se referia à Europa de seu tempo, não sob o ponto de vista geral do Estado e seu poder, mas sob uma nova abordagem, como governos se sustentam, o que eles produzem. Entram nessa análise o liberalismo do século 18 e 19 e o neoliberalismo do século 20, sob nova perspectiva, eles são fatores necessários à governamentalidade (poder exercer o governo) e ao mesmo tempo resultam dessa governamentalidade moderna.

Nos cursos de 77-79 ele questiona acerca do exercício da soberania política em termos de governo, precisou cunhar um neologismo aplicado à nova e original concepção de governo e de política, o de “gouvernementalité”, a “governamentalidade”. E uma nova maneira de analisar o Estado, a soberania, o papel do direito e da sociedade civil.

Para entender seu projeto teórico acerca da governamentalidade, os cursos de “Em Defesa da Sociedade”, “Segurança, Território, População” e “Nascimento da Biopolítica” são essenciais. As nossas sociedades são sociedades de segurança, o fator soberania de um rei sobre um território sofre modificações com o crescimento urbano, as cidades, sem as antigas muralhas, precisam de outros controles. A população precisa ser protegida e incentivada a produzir, produtos precisam circular, epidemias precisam ser evitadas, há novas técnicas políticas que incidem sobre o meio físico e geográfico (ruas, portos, esgoto).

Enquanto as disciplinas regulamentam todo o comportamento, os dispositivos de segurança deixam estar, deixam fluir. No jogo do liberalismo a realidade deve seguir seu curso, segundo princípios, leis e mecanismos da própria realidade.

Esses novos fenômenos da sociedade de segurança levam Foucault a analisar a sociedade moderna sob o ângulo da liberdade. Ela é condição das formas modernas (capitalistas) da economia. Governos precisam fomentar a liberdade, “que deve ser compreendida no interior das mutações e transformações das tecnologias de poder. E, de um modo mais preciso e particular, a liberdade não é nada mais do que o correlato da colocação em funcionamento dos dispositivos de segurança” (2004a, p. 50).

Quer dizer, a liberdade, a partir do século 18 não é um privilégio ou algo próprio da pessoa, mas possibilidade de movimentar-se, deslocar-se, fazer circular pessoas e coisas. Ela é uma das facetas, uma das dimensões do funcionamento dos sistemas de segurança. Daí a ideia de um governo dos homens que leva em conta a natureza das coisas, sua liberdade para administrá-las, um tipo de física do poder, ação física do poder no elemento da natureza e um poder que regula e opera a partir da liberdade de cada um. Não primariamente ou principalmente uma ideologia, mas uma tecnologia de poder que emprega a normalização, por exemplo, o controle de doenças transmissíveis.

Políticas que usam novos campos de racionalidade surgem do cálculo de probabilidade, do uso de instrumentos como a estatística e sustentam os mecanismos de segurança que são coordenados por regimes de verdade, um domínio de práticas reais.

Esse método, ou abordagem, ou análise, dispensa a busca de universais e não implica que há um objeto pronto numa suposta realidade, a ser descoberto. Exatamente como já propusera em “A Arqueologia do Saber”.

Por se tratar de crítica do saber, de crítica política do saber, sua abordagem do liberalismo difere das análises sociológicas e filosóficas; ele não o vê enquanto teoria, nem ideologia e nem como modo de a sociedade se representar, mas como uma “forma de reflexão crítica sobre a prática governamental” (2004b, p. 327).  O regime de veridicção do liberalismo é um regime de verdade ligado à prática governamental, cuja instância é o mercado. Ele segue a regra interna da máxima economia.

Com esses instrumentos metodológicos é que Foucault aborda a nova governamentalidade que surge nos séculos 18 e 19 vem até hoje. A nova racionalidade é a da economia política; o governo pode ser inapto ou bem-sucedido, depende de cálculos que incidem sobre processos naturais e que servem para governar a sociedade.

O centro desse novo modo de governar é a população, a biopolítica cria e abrange novas regiões de saber/poder como a higiene pública, a demografia, a atenção a todos os processos que dizem respeito à população enquanto conjunto de fenômenos naturais. O liberalismo é o quadro geral da biopolítica. Essa nova arte de governar, que sucedeu a razão de Estado dos séculos 17 e meados do 18, refina e aperfeiçoa a razão de Estado. O Estado usa mecanismos de segurança para assegurar a produção. Esse é o principal objeto da nova governamentalidade, essa é a genealogia do Estado moderno e de seus aparelhos, a economia, a gestão da população, o direito e o aparelho judiciário, o respeito às liberdades, os aparelhos policial, militar e diplomático.

Nesse quadro geral do liberalismo, se fez necessário o cálculo acerca do mínimo de intervenção que possibilite o máximo de funcionamento de um governo. O mercado é a medida das práticas governamentais. Até mesmo as políticas do deixar fazer (laissez-faire) servem para o governo agir, controlar. Como se pode concluir a partir desses estudos, somos feitos e refeitos, somos efeito de saberes, de poderes, de discursos, de arquiteturas, de dispositivos. Por isso, muitas vezes os protestos, revoltas e revoluções erram de alvo.

Os derradeiros temas

A genealogia das práticas do dizer-verdadeiro sobre si mesmo (parrêsia)

As derradeiras lições de Foucault, nos meses que precederam sua morte, abordaram a prática do dizer-verdadeiro, a genealogia dessa prática, de sua origem política na Grécia. O foco são “as estruturas próprias aos diferentes discursos que se oferecem e são recebidos como discursos verdadeiros” com Sócrates e mais tarde com o cristianismo.

A subjetividade se mostra para Foucault como construção e efeito de discursos de verdade sobre o sujeito louco, delinquente, sujeito objeto de ciências. Desse campo de estudo, Foucault passou a outro: “discurso de verdade que o sujeito é suscetível e capaz de dizer sobre si mesmo” (p. 5 Le Courage de la Vérité) ao usar procedimentos culturais típicos, como a confissão e o exame de consciência, importantes nas práticas penais e no campo da experiência da sexualidade. Exemplo: o cuidado de si como mostram as cartas, conselhos e práticas de meditação dos estoicos.

Assim, discurso, saber de si, sujeito, subjetividade, verdade fecham o arco do pensamento de Foucault. Trata-se de temas, noções e conceitos que indicam sua metodologia, sua abordagem de questões originais, de forma original, com conclusões inquietantes.

Pergunta-se, então, há alternativas?
Sem enxergar os procedimentos de normalização, exame do desejo (sujeito moderno "precisa" confessar sua intimidade, hoje ainda mais, escandalosamente) e como nossas práticas dependem de algum tipo de diagnóstico, nessa saturação de poderes ainda assim há espaço para a resistir.